MÁFIA DAS PRÓTESES LUCRA MAIS QUE TRÁFICO DE DROGAS NO PAÍS.
PORTAL JORNAL AGORA MS – 07/05/2015.
Médicos, advogados, empresas, gestores, vendedores e fabricantes recebem mais de R$ 5 bilhões por ano em
propinas.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Próteses recebeu na tarde desta quarta-feira (06) o representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE), o advogado Pedro Ramos. Em sua apresentação, o advogado afirmou que “a Máfia das próteses lucra mais que o tráfico de drogas no Brasil”.
Segundo Ramos, os envolvidos com desvio e pagamento de comissões lucram em média R$ 5 bilhões ao ano. “Temos que criminalizar a propina médica. Antigamente existia advogado de porta de cadeia, hoje em dia temos advogados de porta de hospital”, afirmou. Para o advogado, “é um absurdo que em 30 anos apenas 10 médicos tenham sido punidos por envolvimento nesta máfia”. Tem médicos que já mataram gente e hoje continuam operando por meio de liminares. A CPI chama de máfia, o Fantástico
chama de máfia e ninguém questiona, porque é sim uma máfia”.“Todos os hospitais cobram uma sobretaxa em cima de órteses e próteses em torno de 30%, chamada de taxa de comercialização ou taxa de armazenamento. Quanto mais caro, mais lucram e por vezes a necessidade é o que menos importa. Os Conselhos e Associações sabem que existe corrupção, mas não punem ninguém”. Na sessão da CPI da terça-feira (05), a enfermeira Andrea Bergamini, consultora e especialista em órteses, róteses e materiais especiais falou sobre a judicialização de casos insólitos. “Estou analisando um caso de implante de 25 stents coronarianos em um mesmo paciente. Mais de R$ 200 mil. Isso é impossível”.
Ramos afirmou que agentes públicos também estão envolvidos nos casos de corrupção. “Um mesmo material médico custa R$ 500,00 para hospitais privados e R$ 2.000,00 para hospitais públicos com licitação. Tem algo muito errado nesta relação”, afirmou. “A corrupção vai de bombom a lamborghini. É bombom para a secretária e Lamborghini para médico. Estou tentando entregar ao Ministério da Saúde há três meses uma carta com todas essas denuncias e não consigo. Já o Ministério da Justiça se mostra parceiro”, afirmou Pedro Ramos. O advogado defendeu que a máfia das próteses se assustou com a matéria exibida no Fantástico no dia 04 de janeiro, mas já voltou a atuar novamente. “No primeiro trimestre deste ano, 40% das cirurgias eletivas para colocação de próteses no país foram canceladas, se comparadas ao mesmo período do ano passado. Efeito Fantástico.” Para o deputado Geraldo Resende (PMDB), presidente da CPI, essa sessão foi uma das mais importantes da Comissão. “As informações são graves e importantes. Na semana que vem vamos iniciar as convocações de empresas e médicos denunciados”, afirmou. A Comissão também ouviu o presidente da Unimed, Eudes de Freitas Aquino, e o presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Hospitais Privados, Francisco Balestrin.
OPERADORES DE PLANOS DE SAÚDE RECLAMAM QUE PROPINA ELEVA
PREÇO DE ÓRTESES E PRÓTESES.
PORTAL CENÁRIO MT - 07/05/2015.
Operadores de planos de saúde e de hospitais mostraram à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) evidências da propina que eleva o preço das órteses e próteses no País.
A audiência pública da CPI da Máfia das Próteses reuniu, nesta quarta-feira, representantes da Unimed, da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp). Eles apresentaram orçamentos de órteses e próteses recebidos pelas operadoras com valores divergentes, apesar de vindos do mesmo fornecedor e destinados ao mesmo paciente. A variação pode chegar a 1000%. O presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, disse que o problema é antigo, já foi denunciado às autoridades e levou a empresa a montar um comitê técnico para negociar a redução dos custos das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), sob pena de paralisação das atividades. O diretor da Abramge, Pedro Ramos, identificou a origem dessa distorção de valores nos itens que compõem o preço dos produtos no trajeto entre o fabricante e a operadora do plano de saúde.
Ele citou o caso de uma prótese de joelho com preço original em torno de R$ 2 mil, mas que é vendida para operadora por R$ 18 mil. Na composição do preço final, entram tributos e custos com seguro e frete, por exemplo. Mas, segundo Ramos, o que de fato eleva o preço é a propina paga por fabricantes e fornecedores a vendedores e médicos.
Advogados de porta de hospital
O esquema também envolve o que Ramos chama de "advogados de porta de hospital", que se aproveitariam dos plantões judiciais, sobretudo nos fins de semana, para solicitar liminares que garantam a realização de cirurgias supostamente emergenciais, mesmo com indícios de que são desnecessárias. "Existe uma máfia que se instalou nos consultórios, hospitais, escritórios de advocacia por aí afora, com a especialidade de sobrepor preços em órteses, próteses e materiais especiais.”
Segundo Ramos, a entidade só despertou quando começou a abrir as contas médicas. “Constatamos que, dentre os materiais hospitalares, a conta de OPMEs estava crescendo e crescendo. O problema é a sobretaxação de propinas. A cadeia de propina é violenta e taxativa: vai aumentando e aumentado e aí chegamos a preços insuportáveis".
A Abramge calcula que os custos com órtese e prótese chegaram a R$ 12 bilhões, em 2013. O peso desse custo no setor público pode ser ainda maior. Pedro Ramos citou o exemplo de um stent convencional, usado em angioplastias: o mesmo produto foi oferecido aos planos de saúde por R$ 500, enquanto o SUS pagou cerca de R$ 2 mil, mesmo com licitação.
As irregularidades já foram denunciadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas Ramos reconhece que é difícil a caracterização como "cartel".
O presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Francisco Balestrin, afirmou que a entidade já estava atenta a essas irregularidades há anos. Ele explicou que os hospitais fazem parte da cadeia de distribuição dos produtos médicos e são remunerados em cerca de 20% do valor de compra pelos serviços prestados.
Segundo Balestrin, não há uma definição objetiva sobre as Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs). Ele ainda reclamou da elevada carga tributária incidente sobre os produtos, o que também tem efeito na distorção dos valores apresentados.
O dirigente informou que, em agosto do ano passado, produziu uma nota técnica sobre o que chama de dispositivos médicos. Segundo ele, atualmente há uma grande diversidade de itens (mais de 70 mil) cadastrados, o que dificulta a avaliação, regulação do mercado e gestão por parte das instituições de saúde.
Pedido de provas
O relator da CPI, deputado André Fufuca (PEN-MA), pediu outros documentos e provas das irregularidades para orientar as futuras convocações da comissão. "Foram os relatos mais concretos que tivemos a oportunidade de escutar nessas três semanas de CPI. Na próxima semana, já haverá a convocação de algumas empresas denunciadas aqui pelas entidades e órgãos. E, a partir disso, começaremos a entrar fundo na investigação".
